GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 319 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Ementa:Dispõe sobre o Decreto nº 24, de 5 de março de 2024, que disciplina o Sistema de…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 317, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 316, de 28 de outubro de 2026. EMENTA: Aprova o Edital de Transação por Adesão nº 01/2026 – SEFAZ / PGM, nos termos da Lei…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 315, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 312, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2026. Ementa:Decreta luto oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes em virtude do falecimento da Vice-Prefeita do Município, Irmã…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 310, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 308, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Ementa:Institui o Laboratório de Inovação em Controle (CtrlLab), no âmbito da Controladoria Geral do Município do Jaboatão dos…