GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 55 / 2026, DE 07 DE OUTUBRO…

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, representando os Institutos Estaduais de Estudos…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº1376/2026-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58 / 2026 – GP Ementa:Designa Conselheiros, titulares e suplentes, para constituir o Pleno do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), biênio 2026 – 2028. O…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS Publicação dos relatórios da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere aos artigos 52…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 100/2026 – CGM/JG A Corregedora Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art.…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 297, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…