SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 012/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 267 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 265, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PMCMV ENTIDADES Nº 001/2026 – SEHRF OBJETO: Seleção pública de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, habilitadas como Entidade Organizadora (EO)…