GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 243, DE 24 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO ERRATA No quadro da Dotação Orçamentária atendida, art. 1º do Decreto nº 240, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 231, DE 22 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 227, DE 21 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº1024/2026-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 225, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.677/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…