GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177 , DE 05 DE JUNHO DE 2026. Ementa: Disciplina a utilização da frota de veículos oficiais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, e dá…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 243/2026 – SME EMENTA: Institui a Comissão Técnica responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração, sistematização, monitoramento e acompanhamento da proposta do novo Plano…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 173, DE 28 DE MAIO DE 2026. Ementa: Homologa Resolução nº 002/2026, do Conselho Municipal de Política Cultural que aprova tombamento de Bens Culturais. O…