GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/ 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.675 / 2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe (i) sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos efetivos que…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1674 / 2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução 05/2026 Dispõe sobre a posse administrativa dos novos membros da Sociedade Civil e a alternância da presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.669/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.668 / 2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências.…