GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 249, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 53 / 2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 40/2021, de 17 de agosto de 2021,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG Aprova…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 240, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 039/2025 – SECEL A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; Considerando,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 237, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos encarregados Setorial pela proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SIN. PORTARIA SIN Nº 007/2025 A…