GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1647 / 2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.638, de 26 de setembro de 2025, que estabelece…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Revoga-se o Decreto nº 372, de 19 de dezembro de 2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 342 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025; CONSIDERANDO a CI…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…