GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 218, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ERRATA No quadro da Dotação Orçamentária atendida, art. 1º do Decreto nº 215, de 19 de agosto de 2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 3,47% e acréscimo qualitativo no percentual de aproximado de 3,23% no…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 214, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS RESOLUÇÃO Nº 03/2025 O Conselho Municipal LGBTQIAPN+ do Jaboatão dos Guararapes / PE, em sua 5ª Gestão, no ato de suas…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44/2025 – GP Ementa: Designa membro do Conselho Fiscal da EMLUME. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei…