GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 199, DE 24 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3/2025 – CGP EMENTA: Designa a Encarregada Setorial pela proteção e tratamento de dados pessoais no âmbito do Gabinete do Prefeito, nos termos do Decreto…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194 , DE 21 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 193 , DE 17 DE JULHO DE 2025 Ementa: Revoga o Decreto nº 189, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre abertura de Crédito…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.631/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183, DE 14 DE JULHO DE 2025. Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Jaboatão dos Guararapes e dá outras…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…