27 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 118 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1630 / 2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.621, de 31 de março de 2025, que instituiu…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1630 / 2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.621, de 31 de março de 2025, que instituiu…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 207 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025; CONSIDERANDO a CI…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165 , DE 20 DE JUNHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 230, de 30 de janeiro de 2006, que institui a…
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTESSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERECONHEÇO E RATIFICO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A INEXIGIBILIDADE,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1629 / 2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos integrantes do quadro de pessoal do…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PORTARIA Nº 054/2025 – SEFAZ A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…