GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02 , DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a Execução Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Ementa: Regulamenta procedimentos para Análise e Verificação de Viabilidade das Emendas Parlamentares Impositivas à LOA 2026, e dá…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para Designar os servidores responsáveis pela Ordenação OBTV no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SIN. PORTARIA SIN Nº 001/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1647 / 2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.638, de 26 de setembro de 2025, que estabelece…