24 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Revoga-se o Decreto nº 372, de 19 de dezembro de 2025. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
23 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 242-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
23 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
20 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
19 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
18 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 342 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025; CONSIDERANDO a CI…
17 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
16 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
13 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
12 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…