GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL PORTARIA Nº 006/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.655/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 11/2025 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato…