GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.662/ 2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 812, de 20 de junho de 2012, que prevê a…

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA PORTARIA Nº 07/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º,…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.661 / 2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, os direitos originados de créditos tributários e não tributários,…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA Nº 1659/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.660 / 2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n.º 972, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a designação de Procurador para prestar assessoramento jurídico no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar. O…

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 54 / 2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 50/2024, de 31 de dezembro de 2024,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…