GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE EDITAL DE LEILÃO Leilão 03º/2026 (Veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos pelo município) A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Mobilidade…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1663 / 2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.428, de 29 de outubro de 2019, que autoriza…

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GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/20225 – COMSEA/JG Abertura de novo edital eleitoral para complemento na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65…