10 DE SETEMBRO DE 2026 – XXXV – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 273, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

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09 DE SETEMBRO DE 2026 – XXXV – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 012/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº…

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04 DE SETEMBRO DE 2026 – XXXV – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

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01 DE SETEMBRO DE 2026 – XXXV – Nº 163 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

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28 DE AGOSTO DE 2026 – XXXV – Nº 161 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 266, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

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