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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, representando os Institutos Estaduais de Estudos…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB MUNICÍPIO…

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58 / 2026 – GP Ementa:Designa Conselheiros, titulares e suplentes, para constituir o Pleno do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), biênio 2026 – 2028. O…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS Publicação dos relatórios da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere aos artigos 52…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 100/2026 – CGM/JG A Corregedora Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art.…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…