GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ PORTARIA Nº 004/2026–CGCM/SESC/SEGOV O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no art. 8º-F…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 248, DE 28 DE JULHO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.694/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 296954 A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 49 /2026 GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VII do art. 65…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 257, DE 31 DE JULHO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 256, DE 30 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2026 Ementa:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…