Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 115/2026 – Nomear MARCELO MANOEL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato nº 116/2025 – Tornar sem efeito o Ato n.º 085/2026, de exoneração de CLECIO BATISTA DA SILVA. Ato nº 117/2026 – Exonerar MARIA BETANIA DOS SANTOS, matrícula nº 405928543, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2026. Ato nº 118/2026 – Nomear ANDREIA MARIA DE SANTANA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 094/2026 – Nomear MARCONI EMANUEL MADRUGA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 4 de fevereiro de 2026. Ato nº 095/2026 – Nomear RITA DE CASSIA COLACO BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato nº 096/2026 – Exonerar JAIRO MIGUEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 491041381, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.638, de 26/09/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 875.000,00(Oitocentos e setenta e cinco mil reais), na dotação abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO – R$ 22.000 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 122 3002 2.279 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Red. 0787 FNT 1.500.0000.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 875.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 875.000,00 Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 012/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do(a) Ata de Registro de Preços celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: REGISTRADA: ANA PAULA DE SENA QUEIROZ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2025 – ARCorp DATA DE ASSINATURA: VIGÊNCIA:  11/03/2025 a 11/03/2027 GESTOR: THAYSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA MATRÍCULA N°: 49104042.1 FISCAL ADMINISTRATIVO: Armony Cordeiro Lima Silva Saboia MATRÍCULA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001/2026. DISPENSA Nº 001/2026-JPRE. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de computação em nuvem, para disponibilização, operação, gestão e manutenção de infraestrutura em nuvem privada (Cloud Computing), incluindo ambiente virtualizado, solução de Cloud Backup corporativo, mecanismos de segurança da informação, monitoramento contínuo, gestão de VPN e proteção avançada de endpoints, destinados a atender às necessidades tecnológicas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 089/2026 – Exonerar THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 4.9104228.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2026. Ato nº 090/2026 – Nomear IONE MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato n.º 091/2026 – ALTERAR o Órgão da Gabinete do Prefeito para SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 1º de fevereiro de 2026, mantendo a nomenclatura / Símbolo do

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 076/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do(a) Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: REGISTRADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender à necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATO: 039/2025 – SIN DATA DE ASSINATURA:  20/10/2025 VIGÊNCIA:  20/10/2025 a 20/10/2026 GESTOR: Luiz Carlos Braga Netto MATRÍCULA N°: 592795 FISCAL ADMINISTRATIVO: Roberto Ferreira Pinheiro MATRÍCULA N°: 59279-8 FISCAL TÉCNICO:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.638, de 26/09/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais), na dotação abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO – R$ 17.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 17.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 04 122 3002 2.168 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Red. 0468 FNT 1.500.0000.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 180.000,00 Red. 0469 FNT 1.500.0000.0000 4.4.90.00 – Investimento 37.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 217.000,00 Art. 2º Para abertura do Crédito

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.638, de 26/09/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 491.673,20 (Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) na dotação abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO – R$ 18.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 122 3002 2.171 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Red. 477 FNT 1.500.0000.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 441.673,20 Red. 478 FNT

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 082/2026 – Nomear TACITO PIMENTEL JUNIOR, no cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato n.º 083/2026 – Designar a servidora AMANDA GESSICA BARRETTO MARCELINO, matrícula nº 4.0592702.6, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, durante o afastamento do titular Roberto Alves dos Santos, para gozo de férias. Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2026. LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS Prefeito 256479 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 074/2026 – Exonerar MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 4.0918643.3, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo CDG-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2026. Ato nº 075/2026 – Exonerar a pedido GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 7.0592638.4, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2026. Ato nº 076/2026 – Exonerar a pedido JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO, matrícula nº 4.0911163.5, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 072/2026 – Exonerar a pedido JOCEMAR MARTINS CALADO, matrícula nº 4.0918687.2, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2026. Ato nº 073/2026 – Nomear SLAYTON ALVES LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026. Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2026. LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS Prefeito 255449 SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL PORTARIA Nº 075/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, no uso das