Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001/2026. DISPENSA Nº 001/2026-JPRE. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de computação em nuvem, para disponibilização, operação, gestão e manutenção de infraestrutura em nuvem privada (Cloud Computing), incluindo ambiente virtualizado, solução de Cloud Backup corporativo, mecanismos de segurança da informação, monitoramento contínuo, gestão de VPN e proteção avançada de endpoints, destinados a atender às necessidades tecnológicas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 089/2026 – Exonerar THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 4.9104228.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2026. Ato nº 090/2026 – Nomear IONE MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato n.º 091/2026 – ALTERAR o Órgão da Gabinete do Prefeito para SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 1º de fevereiro de 2026, mantendo a nomenclatura / Símbolo do

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 076/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do(a) Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: REGISTRADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender à necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATO: 039/2025 – SIN DATA DE ASSINATURA:  20/10/2025 VIGÊNCIA:  20/10/2025 a 20/10/2026 GESTOR: Luiz Carlos Braga Netto MATRÍCULA N°: 592795 FISCAL ADMINISTRATIVO: Roberto Ferreira Pinheiro MATRÍCULA N°: 59279-8 FISCAL TÉCNICO:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.638, de 26/09/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais), na dotação abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO – R$ 17.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 17.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA 04 122 3002 2.168 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Red. 0468 FNT 1.500.0000.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 180.000,00 Red. 0469 FNT 1.500.0000.0000 4.4.90.00 – Investimento 37.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 217.000,00 Art. 2º Para abertura do Crédito

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.638, de 26/09/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 491.673,20 (Quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) na dotação abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO – R$ 18.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 122 3002 2.171 – GESTÃO ADMINISTRATIVA Red. 477 FNT 1.500.0000.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 441.673,20 Red. 478 FNT

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 082/2026 – Nomear TACITO PIMENTEL JUNIOR, no cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ato n.º 083/2026 – Designar a servidora AMANDA GESSICA BARRETTO MARCELINO, matrícula nº 4.0592702.6, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, durante o afastamento do titular Roberto Alves dos Santos, para gozo de férias. Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2026. LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS Prefeito 256479 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 074/2026 – Exonerar MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 4.0918643.3, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, símbolo CDG-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2026. Ato nº 075/2026 – Exonerar a pedido GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 7.0592638.4, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2026. Ato nº 076/2026 – Exonerar a pedido JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO, matrícula nº 4.0911163.5, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 072/2026 – Exonerar a pedido JOCEMAR MARTINS CALADO, matrícula nº 4.0918687.2, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2026. Ato nº 073/2026 – Nomear SLAYTON ALVES LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026. Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2026. LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS Prefeito 255449 SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL PORTARIA Nº 075/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, no uso das

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato nº 069/2026 – Exonerar RAYANNA KELLY BEZERRA, matrícula nº 4.0911617.2, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2026. Ato nº 070/2026 – Nomear RAYANNA KELLY BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2026. Ato nº 071/2026 – Nomear CARLOS MANOEL SILVA DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.631, de 01/10/2025 – LDO 2026, e na Lei Municipal nº 1.653, de 29/12/2025 – LOA 2026. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.559, de 21 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA Econômica Federal e/ou ao Banco do Brasil, em especial o art. 5º que trata da inclusão dos recursos no orçamento; DECRETA: Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas: RECURSOS DO TESOURO

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior; RESOLVE: Ato n.º 038/2026 – Designar o servidor MATHEUS RANNIERI TORRES DE VASCONCELOS, matrícula nº 4.0911337.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 21/01/2026 a 20/02/2026, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica. Ato nº 039/2026 – Nomear ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026. Ato nº 040/2026 – Nomear ELAINE RHAFAELLA FELIX RIBAMAR, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL PORTARIA Nº 006/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: CONTRATADA: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS CATADORES DE CURCURANA – COOPMARE OBJETO: Contratação de prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos recicláveis para galpão de triagem, Lote I CONTRATO: 049/2019 – SDES DATA DE ASSINATURA:  26/08/2025 VIGÊNCIA:  30/12/2019 a 30/12/2025 FISCAL ADMINISTRATIVO: Maria Gabriella Neri Cavalcanti MATRÍCULA N°: 09189029.1 GESTOR: Ana Karolynna Cândido Amorim MATRÍCULA N°: 4.0592797.2 FISCAL TÉCNICO: Maria Gabriella Neri