GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16 / 2025 – GP EMENTA: Recompõe a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

109327 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre a estrutura, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Direta que indica,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Disciplina as Licitações, as Compras Corporativas, o Sistema de Registro de Preços e os Contratos e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 51 / 2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 50/2024, de 31 de dezembro de 2024, Estrutura…