GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo…
113574 GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.624/2025. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.622 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho na Atenção Primária à Saúde (IFVD/APS) no âmbito…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Ementa: Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 52 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017,…
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 1621 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO…