GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG Aprova…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 240, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 039/2025 – SECEL A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; Considerando,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 237, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município…
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos encarregados Setorial pela proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SIN. PORTARIA SIN Nº 007/2025 A…
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 038/2025 – SECEL A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; Considerando,…
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 221, 01 de Setembro de 2025 A PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 256/2025– SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n. º 0005/2025. CONSIDERANDO a Lei Federal…