GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 274, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024 – LDO 2025, e na Lei Municipal nº 1.613, de 17/12/2024 – LOA 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) na dotação orçamentária abaixo discriminada:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA
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04 122 3001 2.032 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Red. 0111 FNT 1.500.0000.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
10.400,00 |
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 10.400,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos de Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.100 – GABINETE DO PREFEITO
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04 122 3003 2.006 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO |
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Red. 0025 FNT 1.500.0000.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
5.000,00 |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.102 – GABINETE DA VICE-PREFEITA
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04 122 3003 2.007 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-PREFEITA |
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Red. 0028 FNT 1.500.0000.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
5.400,00 |
TOTAL ANULAÇÃO R$ 10.400,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ORLANDO MORAIS NETO
Procurador Geral do Município
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Municipal de Administração
ATOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato n.º 2212/2025 – DESIGNAR a servidora LUCIANA MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS, matrícula nº 0.0172995.1, para responder cumulativamente pelo expediente de Gerência de Fiscalização e Tributos Mercantis da Secretaria Executiva da Receita, no período de 29/09/2025 a 16/10/2025, durante o afastamento do titular Paulo Eugênio Wanderley Barbosa, para licença por motivo de doença em pessoa da família.
Ato nº 2213/2025 – Nomear ROGER PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 7 de outubro de 2025.
Ato nº 2214/2025 – Exonerar KAIQUI JOSE ALVES MIRANDA, matrícula nº 4.0918676.2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2215/2025 – Exonerar CARLOS ANDRE DA SILVA, matrícula nº 4.05901261.0, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2216/2025 – Exonerar a pedido MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA, matrícula nº 405923533, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 05 de outubro de 2025.
Ato nº 2217/2025 – Nomear FLÁVIO BARRETO DO RÊGO BARROS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 7 de outubro de 2025.
Ato nº 2218/2025 – Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 7 de outubro de 2025.
Ato nº 2219/2025 – Nomear GABRIEL DO MONTE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 7 de outubro de 2025.
Ato n.º 2220/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 2210/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se pública a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Secretário Municipal/Chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
LAURENT LICARI
Chefe de Gabinete do Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE INSTRUÇÃO E INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 – CG/2ªCPIA
A Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria 019/2025 – CGM, publicada no DOM nº 063, de 02/04/2025, e demais Legislações, visando a apuração de eventuais responsabilidades cometidas pelo servidor imputado, elencadas no Ofício nº 0464353 – SME-GAB, com data de 10/07/2025, da lavra da Secretária Municipal de Educação, através da Sra. Mônica Andrade, esta Comissão Processante, decide para o fim previsto no artigo 163, inciso II, da Lei 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas INDICIAR o servidor JOSÉ GIVANILDO DA SILVA, matrícula nº 15.271-40, Agente de Manutenção em Infra Estrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Dessa forma, entende esta Comissão que os elementos colhidos no curso do processo, tais como os abaixos relacionados, compõem provas suficientes para respaldar o indiciamento da servidora, senão vejamos:
a)A Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos recebeu Ofício nº 0464353 – SME-GAB, o qual determinava a apuração de suposto abandono de emprego por parte do servidor supramencionado, juntamente com o Ofício da Secretaria demandante, foram enviadas as folhas de ponto, termo de posse, declaração de não acumulação de vínculos públicos, identidade, CPF, comprovante de residência, ficha cadastral e fichas financeiras do servidor;
b)As provas documentais colhidas nos Autos, no decorrer do processo investigativo, dão indícios de que houve de fato, um possível abandono de emprego por parte do servidor imputado, uma vez que a maioria das folhas de ponto do servidor encontram-se com apontamentos de faltas, e durante o curso processual esta Comissão não conseguiu localizar o Servidor, estando o mesmo em local incerto e não sabido, tendo sido expedido diversas notificações por edital. Portanto, esta Comissão Permanente resolve indiciar o servidor imputado, que deverá ser imediatamente citado para apresentar defesa escrita.
Desta forma, analisando os fatos, entende esta Comissão que está o servidor incurso nos seguintes artigos do Estatuto do Servidor Público Municipal, quais sejam:
Art. 158 – São penas disciplinares:
…
Inciso III – Demissão;
Art. 163 – A demissão será aplicada nos casos de:
…
Inciso II – Abandono de emprego;
Diante dos fatos e para uma melhor instrução do presente inquérito, garantido assim os princípios da ampla defesa e contraditório, esta Comissão processante OPINA pelo indiciamento do servidor, JOSÉ GIVANILDO DA SILVA, matrícula nº 15.271-40, Agente de Manutenção em Infra Estrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nestes termos, o servidor está INDICIADO no presente Inquérito Administrativo.
Desde já, considere-se regularmente citado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação no Diário Oficial deste termo de indiciamento, formular sua defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de Procurador para esse fim constituído, sob pena de revelia, e consequente nomeação de defensor dativo, sendo-lhe assegurado vista do processo.
Para constar, eu, Millena Maria Santos Silva Fontes, Secretária ad hoc desta Comissão, lavrei o presente termo que vai assinado pelos membros da Comissão.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de outubro de 2025.
PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS
Presidente da Comissão Inquérito Administrativo
Cezar Ribeiro da Silva
Membro
Doralice Pereira de Santana Paz e Silva
Membro
PORTARIA Nº 062/2025 – CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 15, §4º ao §9º da Lei Complementar nº 050/2024, publicada no DOM nº 001 de 01/01/2025, como também no Ato nº 1415/2025, publicado no DOM nº 048 de 13/03/2025;
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº. 4.0912934.4 – PRESIDENTE; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.0166286.1, MEMBRO TITULAR; DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ E SILVA, matrícula de nº 0.0124516.2, MEMBRO TITULAR; MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES, matrícula nº 0.0197947.1, todos integrantes da Segunda Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº 019/2025 – CGM, publicada no DOM nº 63, de 02/04/2025, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96 c/c com o § 3º, do art. 13, da Lei Complementar 45/2023, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 023/2025 – CG/2ªCPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2025.
Emyli Cavalcanti
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 062/2025 – CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 15, §4º ao §9º da Lei Complementar nº 050/2024, publicada no DOM nº 001 de 01/01/2025, como também no Ato nº 1415/2025, publicado no DOM nº 048 de 13/03/2025;
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº. 4.0912934.4 – PRESIDENTE; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.0166286.1, MEMBRO TITULAR; DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ E SILVA, matrícula de nº 0.0124516.2, MEMBRO TITULAR; MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES, matrícula nº 0.0197947.1, todos integrantes da Segunda Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº 019/2025 – CGM, publicada no DOM nº 63, de 02/04/2025, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96 c/c com o § 3º, do art. 13, da Lei Complementar 45/2023, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 023/2025 – CG/2ªCPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2025.
Emyli Cavalcanti
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 064/2025 – CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 15, §4º ao §9º da Lei Complementar nº 050/2024, publicada no DOM nº 001 de 01/01/2025, como também no Ato nº 1415/2025, publicado no DOM nº 048 de 13/03/2025;
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº. 4.0912934.4 – PRESIDENTE; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.0166286.1, MEMBRO TITULAR; DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ E SILVA, matrícula de nº 0.0124516.2, MEMBRO TITULAR; MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES, matrícula nº 0.0197947.1, MEMBRO TITULAR, todos integrantes da Segunda Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº 019/2025 – CGM, publicada no DOM nº 63, de 02/04/2025, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 224/96 c/c o § 5º, do art. 15, da Lei Complementar nº 50/2024, proceda à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 024/2025 – CG/2ª CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 07 de outubro de 2025.
Emyli Cavalcanti
Corregedora Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
PORTARIA Nº 63/2025 – CGM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade em atender demandas pontuais da unidade;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 141/95, que institui o Código de Administração Financeira do Município do Jaboatão dos Guararapes, especificamente no Art. 72,Seção VII – Do Suprimento Individual;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o servidor Geraldo Firmino da Silva, cargo de Gerente, lotado nesta Controladoria, matrícula nº 40912692-4, para recebimento de suprimentos individuais na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para serviços de terceiros e R$ 500,00 (quinhentos reais) para materiais de consumo.
Art. 2º. A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para os fins descritos no artigo anterior, no que concerne a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais inexistentes na Controladoria Geral do Município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
PRICYLLA LOPES
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°1577/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 239/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANDRÉA SOARES DE PAULA ALVES, mat. 001456961 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1578/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas dos servidores abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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25.10.000000988-4 |
ESDRAS FRANCISCO VELOSO DA SILVA |
0.0128929.1 |
Executiva de Cultura, Esporte e Lazer |
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25.18.000009211-9 |
MARIA CATARINA TAVARES DA SILVA HENNESSEY |
0.0162426.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1581/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 242/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora EDNA DE LIMA, mat. 001722601 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1584/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 242/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARILURDES SANTOS CAMPELO, mat. 001239601 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1586/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 240/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora LIBIA BARBOSA DOS SANTOS, mat. 001912991 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1588/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação do servidor através do requerimento n° 25.16.000004542-6, datado de 23.09.2025.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) PEDRO CESAR GONDIM FEITOSA matrícula nº 091890261 do Cargo efetivo de Assistente de Suporte a Gestão, lotado (a) na Secretaria Executiva de Defesa Civil de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1566/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.17.000006100-3 |
ALINE CARVALHO DE SANTANA |
0.0160938.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.18.000007415-3 |
ANA FRANCISCA DA SILVA |
0.0173550.1 |
Municipal de Saúde |
2015/2025 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.21.000001417-2 |
JOÃO CARLOS CAVALCANTI LEITE |
0.0128520.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2001/2011 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.21.000003688-5 |
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS |
0.0138924.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2005/2015 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.21.000001209-9 |
JOSÉ ARNALDO HENRIQUE BARBOSA |
0.0128457.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2011/2021 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.18.000011708-1 |
KARIN PAES DE OLIVEIRA |
0.0191183.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.6.000001148-3 |
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA |
0.0173045.1 |
Procuradoria Geral do Município |
2007/2017 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000010318-8 |
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LUZ |
0.0175820.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.16.000002776-2 |
MARCONDES LUIZ DE O. GALVÃO |
0.0194352.1 |
Executiva de Mobilidade |
2014/2024 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.17.000015994-1 |
MARIA JOSÉ BARBOSA C. SILVA |
0.0165573.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.18.000011580-1 |
MARIA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA |
0.0191809.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000013986-7 |
MARIA MÔNICA DE FIGUEIREDO SILVA |
0.0181307.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.8.000002706-6 |
VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS |
0.0112860.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
1987/1997 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1574/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 236/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CLEONICE APARECIDA DA SILVA, mat. 009135691 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1575/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 234/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANA RAQUEL DA ROCHA BEZERRA, mat. 002011033 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1576/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 238/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES VIRGINIO, mat. 001760011 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1579/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 241/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora FLAVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS, mat. 001675171 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1580/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 39/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora MIRELLA MENDES MONTEIRO mat 001835391 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1582/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 246/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora TATIANA VIEIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO, mat. 007459364 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1583/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.17.000011197-3 |
ANDRESA ALVES GUIMARÃES |
001462501 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.21.000005536-7 |
AZEMIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
0.0141550.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1997/2007 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000013880-1 |
IVANE FERNANDES DA SILVA |
0.0137235.1 |
Municipal de Saúde |
2012/2022 |
01.10.2025 a 28.01.2026 |
|
25.8.000003134-9 |
JOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA |
0.0091154.1 |
Executiva de Gestão Corporativa |
2006/2016 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000011445-0 |
JANICLEIDE ARAÚJO DA C. MORAES |
0.0131261.1 |
Municipal de Educação |
2010/2020 |
23.11.2025 a 22.03.2026 |
|
25.17.000010710-0 |
KYLMA MENDES DE ARAÚJO |
0.0139394.1 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.17.000017496-7 |
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO |
0.0162973.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.18.000013954-9 |
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE MELO |
0.0121851.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.11.2025 a 01.01.2026 |
|
25.18.000013050-9 |
MARIA MARANHÃO MIGNAC |
0.0136042.1 |
Municipal de Saúde |
2015/2025 |
01.10.2025 a 29.12.2025 |
|
25.18.000009713-7 |
SEVERINO RAMOS DA SILVA |
0.0192600.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000007458-7 |
SILVIA MARCIA CÂNDIDA L. DE SOUZA |
0.0131830.1 |
Municipal de Saúde |
1993/2003 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1585/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 237/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor FLAVIO HENRIQUE BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI, mat. 002054431 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1587/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação da servidora através do requerimento n° 25.16.000004411-0, datado de 19.09.2025.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) DENISE SOUZA DO VALE matrícula nº 091892061 do Cargo efetivo de Técnico em PI de Meio Ambiente lotado (a) na Secretaria Executiva de Defesa Civil de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1595/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000014723-1 |
ALDAIZE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE |
0.0189405.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000012127-5 |
DENILZA ELOI DE SENA |
0.0177580.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000016899-1 |
ELISÂNGELA RODRIGUES DE LIMA |
0.0133590.1 |
Municipal de Educação |
2015/2025 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.17.000004231-9 |
JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO |
0.0150282.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000007437-7 |
JACIRA DE SOUZA MARQUES |
0.0165123.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000014520-7 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA |
0.0139602.2 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.18.000013032-0 |
MARIA MARCIONILA DA CONCEIÇÃO NETA |
0.0176214.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000008665-0 |
MARUSCA OLIVEIRA M. DE MIRANDA HENRIQUES |
0.0148105.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000013294-3 |
MARCOS ANDRÉ NUNES PEREIRA |
0.0160490.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000002836-7 |
NATÁLIA NUNES CAVALCANTE |
0.0167460.1 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
01.10.2025 a 29.12.2025 |
|
25.17.000013511-2 |
RAFAEL SANTOS TETI |
0.0183547.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000013192-0 |
SEVERINA RAMOS SOUZA DO NASCIMENTO |
0.0176958.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.11.2025 a 02.12.2025 |
|
25.17.000008734-7 |
ZENEIDE NASCIMENTO PENHA |
0.0184403.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
20.10.2025 a 18.11.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1596/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
ANNE GISLAYNE AMORIM MAGALHAES |
002139181 |
Assistente Social |
3998/2025 |
Mínimo |
Médio |
|
02 |
THATIANI KERCIA RODRIGUES SOARES DA SILVA |
001980131 |
Assistente Social |
3956/2025 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1597/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ROBSON SOARES DE ARRUDA |
891048421 |
CONDUTOR SOCORRISTA |
Médio |
3997/2025 |
03.01.2025 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1598/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
ALEX CARVALHO DOS SANTOS |
891048751 |
Técnico em Radiologia |
4000/2025 |
Médio |
Máximo |
|
02 |
CRISTIANO GOIANA DA SILVA |
891048711 |
Técnico em Radiologia |
3999/2025 |
Médio |
Máximo |
|
03 |
LUCICLAUDIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO SILVA |
809177112 |
Técnico em Radiologia |
4001/2025 |
Médio |
Máximo |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1599/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
LUANA ARAÚJO DO NASCIMENTO |
091893411 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3995/2025 |
09.09.2025 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1600/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
GISELI MARIA DE SALES |
009184351 |
Professor |
Inexistente |
3996/2025 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1601/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do servidor abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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25.17.000013448-5 |
MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO |
000922821 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1602/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°. 077/2025 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
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15.000089/2024-21 |
LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES |
001346941 |
Municipal de Educação |
19.09.2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1603/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
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01 |
GILMA DA SILVA ANDRADE |
009134231 |
EDUCADOR SOCIAL |
4003/2025 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1395/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária por um período de 02 (anos), de acordo com o despacho da Secretaria Municipal de Educação, do servidor abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
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25.17.0000075950 |
ANGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU |
001934701 |
Municipal de Educação |
27.08.2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA N°1590/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária, de acordo com o despacho da Secretaria Municipal de Educação, da servidora abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
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24.17.000003043-9 |
ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARDOSO |
001937201 |
Municipal de Educação |
16.09.2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
PORTARIA SDU Nº 023/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no caput do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 31 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 04.741.395/0001-34
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos sem combustível e sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATO Nº: 012/2025 – SDU
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2025 a 16/09/2027
GESTOR: RAFAEL AMORIM DE PAIVA
MATRÍCULA: 409126633
FISCAL: JOSÉ NILSON DA SILVA DE MOURA
MATRÍCULA Nº: 405921582
FISCAL: VINICIOS SAVIO COSTA CORDEIRO
MATRÍCULA Nº: 001405541
Art. 2º – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços;
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada;
c) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc;
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2025.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 276/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a realização dos recurso interposto pelos candidatos na fases de Inscrição e Avaliação de Mérito e Desempenho conforme o EDITAL Nº 001/2025 – SME/JG, PARA O PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES;
Considerando a Comissão Eleitoral Municipal, após conferência dos recurso interposto.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal dos Candidatos aptos a participarem do curso de formação após recurso interposto.
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Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Unidades Educacionais da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes 2025 APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS |
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Nome |
CPF |
Matricula |
Status Inscrição |
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CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
030****436 |
1974752 |
Deferido |
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CLÉLIA ROBERTA OLIVEIRA MARANÃO DE SANTANA |
013****447 |
7548142 |
Deferido |
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Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS
AUTO DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO URBANÍSTICA
(TERRENO NÃO EDIFICADO SEM A DEVIDA LIMPEZA)
CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, de terreno não edificado, sem a devida limpeza, pondo em risco a salubridade pública, situado à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 8028, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.460-025;
CONSIDERANDO o previsto no art. 59 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, e dá outras providências) quanto à falta de conservação da limpeza em lotes e terrenos não edificados;
CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao descumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município;
Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, com Auto de Notificação número 6473, de 03.10.2025, lavrado pelo servidor Thiago Neório de Barros Moreira, matrícula 91891921, Agente de Fiscalização Urbana, a empresa Ativa Incorporações Ltda, CNPJ nº 05.494.698/0001-62, responsável pelo supramencionado terreno, cujo representante se encontra em local incerto e não sabido, para proceder com a limpeza, drenagem e capinação do terreno não edificado, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, considerando dias úteis, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis em razão do descumprimento desta Notificação, nos termos da legislação urbanística.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Urbanos
AUTO DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO URBANÍSTICA
(IMÓVEL ABANDONADO SEM A DEVIDA CONSERVAÇÃO)
CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, de imóvel em estado de abandono, sem a devida conservação, fora dos padrões de habitabilidade e segurança, situado à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5610, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.450-015;
CONSIDERANDO o previsto no inciso III do § 1º do art. 44 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, e dá outras providências) quanto à falta de conservação dos imóveis dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, bem como o disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 973/2013 acerca da responsabilidade do proprietário e/ou possuidor do imóvel pela manutenção das condições de estabilidade, higiene, segurança e salubridade do mesmo;
CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao descumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município;
Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos, com Auto de Notificação número 6471, de 01.10.2025, lavrado pelo servidor Thiago Neório de Barros Moreira, matrícula 91891921, Agente de Fiscalização Urbana, a empresa PAE Atividades Imobiliárias Ltda. (Boteco Terraço), responsável pelo supramencionado imóvel, cujo representante se encontra em local incerto e não sabido, para proceder com a correta conservação do imóvel edificado dentro dos padrões de habitabilidade e segurança, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, considerando dias úteis, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis em razão do descumprimento desta Notificação, nos termos da legislação urbanística.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Secretário Executivo de Gestão e Planejamento Urbanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JGDODOS GUARARAPES
Resolução nº 021/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 7ª Reunião Ordinária da Gestão 2022/2025, realizada no dia 13 de agosto de 2025, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Lei Estadual nº 17.556/2021, e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
Considerando o Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o mandato: 2025/2028;
Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o Mandato: 2025/2028.
Governo:
Isabela Novaes
Mabel Santos
Karina Antunes
Sociedade Civil:
Ijay Queiroz – Associação SOS Pessoas Carentes
Tarcio Soares – Instituto REDS
Manuela Silva – Associação dos Moradores de Buenos Aires (AMBA)
Apoio: Gláucio Rodrigues
Agenilda Merencio
Manuella Leite
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua aprovação, em, 13/08/2025.
Art. 3º – Publique-se no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 021/2025, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, em 04 de outubro de 2025 – Ano XXXIV – Nº 189 – Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2025.
Isabela Novaes
Presidente do CMAS/JG
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 019.2025.DV.006.EPC-SDE
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VESTUÁRIO DO CAMPO DA MACAXEIRA MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GURARAPES/PE.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
08/10/2025 à 13/10/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=B2954276-78DF-44BE-9A25-5FABF2CE2585
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.B2954276-78DF-44BE-9A25-5FABF2CE2585
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
PORTARIA Nº 043/2025 – SECEL
A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 29 de janeiro de 2025;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 30ª fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 30ª FASE CREDENCIAMENTO/2025
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PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/30ª FASE ELIMINATÓRIA |
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Nº INSCRIÇÃO |
NOME/ RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
417/2025-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE |
01.539.415/0001-09 |
PAULINHO HENRIQUE |
CLASSIFICADO |
|
419/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
BANDA MODERAÇÃO |
CLASSIFICADO |
|
420/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-24 |
TIA CARLA & CIA |
CLASSIFICADO |
|
421/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-25 |
BANDA PARACLITUS |
CLASSIFICADO |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de Outubro de 2025
Comissão de Avaliação Artística:
Lilian Cordeiro da Silva
Matrícula: 4.9104008.1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matrícula: 9979-1
Jocimar Gonçalves da Silva
Matrícula: 4.0915990-2
Maria Fernanda de Souza Leão
Matrícula: 591869-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.004.2025.DISP.EPC-SIN. DISPENSA Nº 004.2025.DISP.EPC-SIN. OBJETO: Aquisição de fardamento completo destinado aos funcionários que atuam nos cemitérios públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes, visando padronizar a vestimenta, garantir a identificação visual, a segurança e o conforto dos servidores durante a execução de suas atividades, conforme especificações definidas neste Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 33/2025. Empresas Contratadas: Merconsumo Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.215.437/0001-66, no valor global da contratação: R$ 12.050,90 (doze mil e cinquenta reais e noventa centavos) e Carlos Alexandre Gomes Campos – CAGC Soluções, inscrita no CNPJ nº 41.623.742/0001-50, no valor global da contratação: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Jaboatão dos Guararapes, 07 de Outubro de 2025.
Carlos Alberto de Araújo
Secretário Executivo de Conservação Urbana e Patrimonial
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 010/2025
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital do tipo WILDCARD (CURINGA)
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
09/10/2025 à 15/10/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=E4D3D362-4CA1-4C3D-9D23-45F6BCE4BFF6
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.E4D3D362-4CA1-4C3D-9D23-45F6BCE4BFF6
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE COMPRAS Nº 077/2025 – DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ESTESIÔMETRO PARA TESTE DE SENSIBILIDADE, LAMPARINA A ÁLCOOL 90ºGL, CABO DE BISTURI Nº 03, LÂMINA DE BISTURI Nº 15, PORTA LÂMINAS DE PLASTICO, PINÇA DE KELLY CURVA PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE, PARA ESTRUTURAÇÃO A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Fundamentação legal: art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 33/2025. EMPRESA CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, com valor total de R$ 55.142,30 (cinquenta e cinco mil reais, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). conforme proposta da empresa.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 026/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2025.AD.034.EPC-SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 07.358.710/0001-37). VALOR: R$ 8.042,00 (oito mil e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 17/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – SMS. OBJETO: renovação do contrato de prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde Secretaria Municipal de saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 04.393.361/0001-04). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 156.212,70 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e doze reais e setenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 1 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-SMS. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviços de pintura.. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.054.309/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.332,54 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 18/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/08/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 – SPF. OBJETO: Renovação com aplicação de reajuste no percentual de 4,669901%, ao contrato de prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CNPJ: 33.683.111/0001-07). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.310,54 (um mil e trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 29.374,04 (vinte e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 19/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 – SME. OBJETO: Prorrogação contratual de fornecimento de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.904.437/0001-98). PRAZO ACRESCIDO: 04 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/09/2025 a 27/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
CONTRATO Nº 051/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2025.PE.014.EPC-SAD. 014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.491.006/0001-59). VALOR: R$ 6.105,00 (seis mil e cento e cinco reais). VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 18/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2025. Roberta da Fonte Maciel .. Secretária Executiva.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2025 – SIN. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ARITANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ: 08.015.621/0001-50). Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2025. Eduardo Torres Cavalcanti .. Secretário Executivo de Obras.
CONTRATO Nº 026/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2025.AD.034.EPC-SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 07.358.710/0001-37). VALOR: R$ 8.042,00 (oito mil e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 17/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 – SAD. OBJETO: Repactuação no percentual de aproximadamente 5,24% no contrato de prestação de serviços de motoristas. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 09.281.162/0001-10). VALOR ACRESCIDO: R$ 83.029,44 (oitenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.664.741,52 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. João Alves Timóteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2025.PE.033.EPC.SMS. 033/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de Reabilitação, a fim de estruturar e compor os Centros de Reabilitação vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES (CNPJ: 17.238.455/0001-42). VALOR: R$ 32.305,20 (trinta e dois mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 022/2025- SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191.2025.INEX.125.EPC-SMF. . OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO: GASOLINA E ETANOL, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA.. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 12.245,70 (doze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido .. Secretária Executiva da Receita.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato de aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS.. CONTRATADA: CELSO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 21.014.987/0001-73). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 – SME. OBJETO: renovação do contrato de empresa especializada para prestação do serviço de Seguro Veicular. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 51.894,15 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 10/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO .. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 – SPF. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros.. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CNPJ: 33.683.111/0001-07). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.181,30 (um mil e cento e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 – SAD. OBJETO: Renovação contratual de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e do tipo janela. CONTRATADA: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA (CNPJ: 42.287.193/0001-53). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 242.544,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 26/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-SMS. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviços de pintura.. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.054.309/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.332,54 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/08/2025 a 18/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/08/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 – SPF. OBJETO: Renovação com aplicação de reajuste no percentual de 4,669901%, ao contrato de prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CNPJ: 33.683.111/0001-07). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.310,54 (um mil e trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 29.374,04 (vinte e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 19/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA (CNPJ: 11.855.138/0001-99). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.330,78 (cento e oito mil e trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 01 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 25/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2025.PE.033.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços Para aquisição de equipamentos de Reabilitação, a fim de estruturar e compor os Centros de Reabilitação vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA (CNPJ: 34.766.440/0001-76). VALOR: R$ 8.890,00 (oito mil e oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2025.PE.033.EPC.SMS. 033/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de Reabilitação, a fim de estruturar e compor os Centros de Reabilitação vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES (CNPJ: 17.238.455/0001-42). VALOR: R$ 32.305,20 (trinta e dois mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 – SME. OBJETO: renovação do contrato de empresa especializada para prestação do serviço de Seguro Veicular. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 51.894,15 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 10/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO .. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 – SIN. OBJETO: Renovação contratual de prestação de serviços de reparação e manutenção de vias.. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 00.739.106/0001-01). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.076.435,41 (sete milhões setenta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2025. Carlos Alberto de Araújo .. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
CONTRATO Nº 035/2025 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.037.AD.037.EPC-SME. 037/2025. OBJETO: Aquisição de FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LÍNGUA INGLESA PARA SERVIDORES ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 25.258.056/0001-71). VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2025. Gilson Alves do Nascimento Filho .. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021 – SIN. OBJETO: Renovação do contrato de reparação e manutenção de vias em asfalto pré misturado a FRIO-PMF e CBUQ na malha viária das Regionais Administrativas 5, 6 e 7, Lote 01. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 00.739.106/0001-01). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.486.298,32 (quinze milhões quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2025. Carlos Alberto de Araújo .. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2025.PE.033.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços Para aquisição de equipamentos de Reabilitação, a fim de estruturar e compor os Centros de Reabilitação vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA (CNPJ: 34.766.440/0001-76). VALOR: R$ 8.890,00 (oito mil e oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092.2025.PE.023.EPC.SMS. 023/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Alta Densidade Tecnológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 21.579.468/0001-52). VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 024/2025- SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2025.DISP.008.EPC-SIN. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, cessão de direito de uso por prazo determinado, implantação, manutenção e hospedagem de sistema informatizado destinado à gestão de ocorrências relacionadas a riscos e desastres, com acesso via web, suporte ao preenchimento de formulários em ambientes online e offline, além de integração com ferramentas externas, conforme as demandas da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Webnets Soluções LTDA (CNPJ: 12.319.369/0001-40). VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2025. ELTON FERREIRA DE MOURA . Secretário de Defesa Civil.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 – SME. OBJETO: Prorrogação contratual de fornecimento de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.904.437/0001-98). PRAZO ACRESCIDO: 04 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/09/2025 a 27/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 – SME. OBJETO: renovação e repactuação no percentual de aproximadamente 9,15% do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 05.465.222/0001-01). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.418.507,23 (um milhão quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e sete reais e vinte e três centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.919.880,26 (dezesseis milhões novecentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092.2025.PE.023.EPC.SMS. 023/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Alta Densidade Tecnológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 21.579.468/0001-52). VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 – SAD. OBJETO: Renovação contratual de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e do tipo janela. CONTRATADA: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA (CNPJ: 42.287.193/0001-53). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 242.544,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 26/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – SMS. OBJETO DA ATA: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 06), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. ITENS 06, 07, 08 e 09.. REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ: 25.279.552/0001-01). Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – SMS. OBJETO: renovação do contrato de prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde Secretaria Municipal de saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 04.393.361/0001-04). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 156.212,70 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e doze reais e setenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 1 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 – SPF. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de plataforma de compartilhamento de base de dados oriundos da Receita Federal do Brasil-RFB, com o uso de uma rede blockchain permissionada, através de certificação digital específica de equipamento, para uso no B-Cadastros.. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CNPJ: 33.683.111/0001-07). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.181,30 (um mil e cento e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva.
CONTRATO Nº 022/2025- SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191.2025.INEX.125.EPC-SMF. . OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO: GASOLINA E ETANOL, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA.. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 12.245,70 (doze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido .. Secretária Executiva da Receita.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 – SME. OBJETO: renovação e repactuação no percentual de aproximadamente 9,15% do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 05.465.222/0001-01). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.418.507,23 (um milhão quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e sete reais e vinte e três centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.919.880,26 (dezesseis milhões novecentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
CONTRATO Nº 035/2025 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.037.AD.037.EPC-SME. 037/2025. OBJETO: Aquisição de FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LÍNGUA INGLESA PARA SERVIDORES ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 25.258.056/0001-71). VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2025. Gilson Alves do Nascimento Filho .. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – SMS. OBJETO DA ATA: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 06), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. ITENS 06, 07, 08 e 09.. REGISTRADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (CNPJ: 25.279.552/0001-01). Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços do tipo copeiro. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 05.465.222/0001-01). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 84.628,32 (oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
CONTRATO Nº 022/2025 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2025.PE.001.EPC-SAD. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMCOMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOSGUARARAPES. CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.741.395/0001-34). VALOR: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/09/2027. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO .. Secretária Executivo.
CONTRATO Nº 054/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. OBJETO: aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, AFIM DE ATENDERÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 30.294.882/0001-06). VALOR: R$ 575,84 (quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 – SIN. OBJETO: Renovação contratual de prestação de serviços de reparação e manutenção de vias.. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 00.739.106/0001-01). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.076.435,41 (sete milhões setenta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2025. Carlos Alberto de Araújo .. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
CONTRATO Nº 054/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. OBJETO: aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, AFIM DE ATENDERÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 30.294.882/0001-06). VALOR: R$ 575,84 (quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 – SAS. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual aproximado de 4,42% de contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível.. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ: 27.595.780/0001-16). VALOR ACRESCIDO: R$ 3.119,76 (três mil e cento e dezenove reais e setenta e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.271,26 (doze mil e duzentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 15/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/09/2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA .. Secretária Municipal.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA (CNPJ: 11.855.138/0001-99). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.330,78 (cento e oito mil e trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 01 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 25/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 022/2025 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2025.PE.001.EPC-SAD. 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMCOMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOSGUARARAPES. CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.741.395/0001-34). VALOR: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/09/2027. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2025. GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO .. Secretária Executivo.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 – SAS. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual aproximado de 4,42% de contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível.. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ: 27.595.780/0001-16). VALOR ACRESCIDO: R$ 3.119,76 (três mil e cento e dezenove reais e setenta e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.271,26 (doze mil e duzentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 15/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/09/2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA .. Secretária Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato de aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS.. CONTRATADA: CELSO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 21.014.987/0001-73). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE MOTOBOY, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOFRETE), COM OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ENTREGAS. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 10.547.708/0001-10). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 156.943,08 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 01 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE MOTOBOY, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOFRETE), COM OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ENTREGAS. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 10.547.708/0001-10). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 156.943,08 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 01 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 051/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2025.PE.014.EPC-SAD. 014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 42.491.006/0001-59). VALOR: R$ 6.105,00 (seis mil e cento e cinco reais). VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 18/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2025. Roberta da Fonte Maciel .. Secretária Executiva.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços do tipo copeiro. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 05.465.222/0001-01). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 84.628,32 (oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023 – SME. OBJETO: Renovação contratual de prestação de serviços de pintura. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA (CNPJ: 02.908.931/0001-18). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.415.641,91 (dois milhões quatrocentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/10/2025 a 26/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092.2025.PE.023.EPC.SMS. 023/2025. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Alta Densidade Tecnológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: M. CARREGA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTD (CNPJ: 32.593.430/0001-50). VALOR: R$ 154.020,00 (cento e cinquenta e quatro mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 10/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 – SAD. OBJETO: Repactuação no percentual de aproximadamente 5,24% no contrato de prestação de serviços de motoristas. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 09.281.162/0001-10). VALOR ACRESCIDO: R$ 83.029,44 (oitenta e três mil e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.664.741,52 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2025. João Alves Timóteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
Aviso de Reabertura de Licitação
Processo Licitatório nº 081.2025.CONC.007.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº: 007/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL “ARITANA” NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Considerando a rescisão unilateral do Contrato nº º 012/2025 – SIN. A sessão será reaberta no dia 13/10/2025 (segunda-feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do telefone (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025.
João Mariano
Agente de Contratação
Aviso de Reabertura de Licitação
Processo Licitatório Nº: 074.2025.PE.020.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 020/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPOS: 05, 06 e 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 125/2025, a licitação será reaberta para o ITEM 08, no dia 13/10/2025 (segunda-feira), às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta. Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2025. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
