SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1386/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
26.17.000010909-5 |
ANA PAULA FERNANDES VIEIRA |
0.0145033.1 |
Municipal de Educação |
2008/2018 |
03.11.2026 a 01.01.2027 |
|
26.17.000009049-1 |
ALZENIR PACHECO DA SILVA ALBUQUERQUE |
0.0165085.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
|
26.17.000011206-1 |
ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO DE MENDONÇA |
0.0149489.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
03.11.2026 a 02.12.2026 |
|
26.17.000011204-5 |
HELOISA MARIA LUNA SANTOS |
0.0161411.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
|
26.18.000013693-6 |
IVANISE GOMES DO NASCIMENTO |
0.0174807.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2026 a 30.10.2026 |
|
26.17.000008877-2 |
JANAINA AZEVEDO DE BRITO |
0.0150282.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
|
26.18.000013717-7 |
LINDALVA GOMES DA SILVA |
0.0175382.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2026 a 30.10.2026 |
|
26.17.000012495-7 |
MARIA DE FATIMA VERA CRUZ DE OLIVEIRA |
0.0187160.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
03.11.2026 a 02.12.2026 |
|
26.17.000010286-4 |
MARINALVA LIMA DE MELO |
0.0165336.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
|
26.18.000013546-8 |
MARIA CELIA DE LIRA |
0.0175692.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2026 a 30.10.2026 |
|
26.17.000010859-5 |
SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS |
0.0139971.1 |
Municipal de Educação |
2016/2026 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
|
26.17.000011538-9 |
SUZANA VARELA DA SILVA |
0.0188808.2 |
Municipal de Educação |
2012/2022 |
05.11.2026 a 04.12.2026 |
|
26.17.000011590-7 |
TARCIANA MARIA ROCHA VALENÇA |
0.0164500.1 |
Municipal de Educação |
2014/2024 |
05.10.2026 a 03.11.2026 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1387/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 20
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 25.09.2026.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas a servidora listada abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
001683191 |
LUCIANA MARIA MARQUES CARDEAL |
AG. MAN.INF.ESCOLAR |
14.07.2026 |
III |
IV |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1388/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°.113/2026 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
26.21.000005590-7 |
JOSENILDO VELOSO DE MELO |
000889861 |
Executiva de Segurança Cidadã |
15.09.2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1390/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 328/2026.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora PRISCILA BARBOSA BEZERRA NUNES, mat. 091893711lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1391/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
26.17.000014369-2 |
EVERTON KRISTOMOWSKY SALES CARNEIRO DE MELO |
0.00913346.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 1392/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1343/2026 , de 23 de setembro de 2026, publicada no D.O.M n° 184, do dia 01.10.2026, que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matrícula 0.0165581.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1349/2026, datada de 28.09.2026, publicada no D.O nº 185 de 02.10.2026 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ESCOBAR DE OLIVEIRA mat. 0.0101672.1.
Portaria 1349/2026
Onde se lê: Período 03.11.2026 a 02.12.2026
Leia-se: Período 03.11.2026 a 01.01.2027
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 049/2026 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA DISTRIBUÍDOS EM 09 (NOVE) GRUPOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. . CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 30.294.882/0001-06). VALOR: R$ 29.651,99 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 07/10/2027. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2026. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
CONTRATO Nº 046/2026 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. 008. OBJETO: Aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. . CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 05.449.553/0001-40). VALOR: R$ 30.324,22 (trinta mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027. Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2026. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
CONTRATO Nº 045/2026 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. 008. OBJETO: Aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 08. CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 05.449.553/0001-40). VALOR: R$ 3.260,91 (três mil e duzentos e sessenta reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. Jaboatão dos Guararapes, 23/09/2026. Lucileide Ferreira Lopes .. Presidente do Jaboatão-Prev.
CONTRATO Nº 044/2026 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. 008/2024. OBJETO: aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82). VALOR: R$ 155,70 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027. Jaboatão dos Guararapes, 08/10/2026. Lucileide Ferreira Lopes .. Presidente do Jaboatão-Prev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025 – SMS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção Especializada de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 09.251.627/0001-90). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.213,00 (um mil e duzentos e treze reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/08/2026 a 22/08/2027. Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017 – SME. OBJETO: Renovação em contrato de locação para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CATHERINE LABORÉ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE (CNPJ: 11.027.562/0001-45). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.538,80 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2026 a 14/11/2027. Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2026. KATHARYNA FERNANDA DE ASSUNÇÃO .. Secretária Executiva.
TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026 – SASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2025.INEX.002.SASC – CAINE. 006/2025. OBJETO: Viabilização do Projeto SER DIGITAL 6.0, que propõe capacitar a pessoa idosa para o uso das tecnologias digitais, reduzindo as desigualdades e evitando que elas sejam “deixadas para trás”.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (CNPJ: 03.930.953/0001-47). VALOR: R$ 495.120,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2026. Karina Lúcia da Silva Antunes do Rêgo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 107.433,64 (cento e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 01 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/07/2026 a 05/08/2026. Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016 – SEDEMS. OBJETO: Reajuste no percentual aproximado de 4,39% do contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência – CRAS Socorro – Regional 01.. CONTRATADA: Severino Campelo de Farias . VALOR ACRESCIDO: R$ 1.371,72 (um mil e trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 32.571,72 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2026. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS .. Secretária Executiva.