GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.668 / 2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências.…

SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PORTARIA/SECOP nº 003/2026 Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2026. A Secretária Executiva de Contratações Públicas, na qualidade de Autoridade Competente nos Processos Administrativos…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.667 / 2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.649, de 29 de dezembro de 2025, que autoriza…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.664/2026. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC. RESOLUÇÃO Nº 002/2026 do CMPC O Pleno do Conselho Municipal de Política…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 06 DE MAIO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 131, DE 05 DE MAIO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2026. Ementa: Declara Situação de Emergência no Município do Jaboatão dos Guararapes, afetado por Tempestade Local / Convectiva -…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…