GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato n.º 2193/2025 – Exonerar a pedido PAMELLA ROBERTHA ROSSELINNE PAIXAO CELERINO, matrícula n° 4.9104016.1, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2194/2025 – Nomear GIANI MIRANDA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2195/2025 – Nomear MONICKY MEL ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2196/2025 – Exonerar a pedido JAIRO PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 491040931, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2197/2025 – Exonerar AILTON TORRES BANDEIRA, matrícula nº 4.0916278.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2198/2025 – Exonerar CONCEICAO PATRICIA DA SILVA, matrícula nº 405926735, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2199/2025 – Exonerar JOAO VICTOR DOS SANTOS CAJUEIRO, matrícula nº 491039181, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2200/2025 – Exonerar RUBEM ROBERTO DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 491038831, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2201/2025 – Exonerar ARTHUR VINICIUS PEREIRA GOMES, matrícula nº 409167013, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2202/2025 – Exonerar CARLOS EDUARDO SALES SIMEAO DA SILVA, matrícula nº 405926072, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2203/2025 – Exonerar VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 491038562, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2204/2025 – Exonerar SAMIA GUIMARAES BARBOSA, matrícula nº 491041321, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2205/2025 – Exonerar MARIA MARCIANA ALVES VILELA DE MELO, matrícula nº 491038502, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2206/2025 – Exonerar AKACIA NASCIMENTO NEJAIM, matrícula nº 405896927, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2207/2025 – Exonerar JEOVANISSI LINS DA SILVA, matrícula nº 491039001, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2208/2025 – Exonerar ANDREA REGNIER DE PAULA, matrícula nº 409113094, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Ato nº 2209/2025 – Exonerar EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.9103894.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1° de outubro de 2025.
Ato nº 2210/2025 – Exonerar AILTON TORRES BANDEIRA, matrícula nº 409162783, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1 de outubro de 2025.
Ato nº 2211/2025 – Nomear MARIA LÚCIA MONTEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 2177/2025, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA:
Onde se lê: Nomear POLIANA SILVA DE SANTANA VASCONCELOS (…).;
Leia-se: Nomear POLIANA SILVA DE SANTANA (…).
ERRATA: No Ato de designação n.º 2168/2025, da JULIANE FERREIRA DA SILVA:
Onde se lê: (…) nº 4.0914165.2, para responder cumulativamente pelo expediente de Assistente de Suporte à Gestão, Coordenador de Arrecadação e Dívida Ativa (…).;
Leia-se: (…) nº 0.0217719.1, para responder cumulativamente pelo expediente da
Coordenação de Arrecadação e Dívida Ativa (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 2179/2025, da SECRETARIA EXECUTIVA DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA:
Onde se lê: Nomear JEFFERSON ERIK DA SILVA SANTOS (…).;
Leia-se: Nomear JERFFERSON ERIK DA SILVA SANTOS (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 2181/2025, da SECRETARIA EXECUTIVA DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA:
Onde se lê: Nomear HÉLDER MARIANO SILVA (…).;
Leia-se: Nomear HELBER MARIANO DA SILVA (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 2188/2025, da SECRETARIA EXECUTIVA DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA:
Onde se lê: Nomear ROSILENE MARIA SANTANA OLIVEIRA (…).;
Leia-se: Nomear ROSILENE MARIA SANTANA OLIVEIRA PATRIOTA (…).
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 247 de 01 de outubro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARILENE INÁCIO DE OLIVEIRA BELTRÃO no cargo de Analista em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimentos 3, Especialidade Dentista, matrícula n° 12.928-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I c/c § 3º, I da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 248 de 01 de outubro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a FABIANA PIMENTEL LIMA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.118-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 18, incisos I a V, §§ 1°, 2º, inciso I e § 3º I da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 249 de 01 de outubro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO RIVAIR DOS SANTOS no cargo de Auxiliar de Suporte à Gestão, Classe III, Padrão de Vencimentos 1, matrícula n° 16.023-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 17, incisos I a V, §1º, §2º, e §6º, inciso I, alínea “a”, §7º, inciso I da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 251, de 01 de outubro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 232, editada em 08 de setembro de 2025, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 23/04/2025 a FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, beneficiário da ex-servidora ANA MARGARIDA SILVA DE ARAUJO, matrícula n° 15.589-6, falecida em 23/04/2025, que ocupou o cargo de Analista em Saúde, Especialidade Assistente Social, Classe II, Padrão de Vencimentos 1, nos termos do art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso III, art. 23, caput, 25, inciso I, art. 28, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/04/2025 (data do óbito)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°1541/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.17.000007966-2 |
CIBELLY MARIA DE MORAES BACALHAU |
0.0186600 1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
15.09.2025 a 14.10.2025 |
|
25.19.000001062-4 |
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA |
0 0144401 1 |
Executiva da Receita |
98/08 e 08/18 |
01.10.2025 a 29.12.2025 |
|
25.16.000004382-2 |
NILSON CARLOS DE FRANÇA |
0.0122610.1 |
Executiva da Defesa Civil |
2003/2013 |
01.10.2025 a 29.11.2025 |
|
25.21.000005608-8 |
SÉRGIO VENÂNCIO DA SILVA |
0.0142530.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1997/2007 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000013984-0 |
VALDENICE MARTINS NUNES DE SOUZA |
0.0181773.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1547/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1415/2025, de 03 de setembro de 2025, publicada no D.O.M n° 169, do dia 06.09.2025, no que concerne a servidora JEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO SILVA, matrícula 0.0123900.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1548/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 161/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o servidor GIVALDO WASHINGTON CABRAL DE VASCONCELOS, mat. 002026141 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.06.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1559/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 253/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA, mat. 001329001 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1560/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 251/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora GRESIELE PAULA DOS SANTOS, mat. 002144501 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1562/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 250/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o servidor MURILO LEONARDO DA CUNHA, mat. 001859221 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1563/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 41/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora JESSE GOMES PEREIRA mat 001973191 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.07.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1564/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 257/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora GISELLE BARBOSA DE AGUIAR MELO, mat. 001612681 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1565/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária, de acordo com o ofício n°. 21/2025 da Junta Médica, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|---|---|---|---|---|
|
25.17.000015908-9 |
ROSEANE PEREIRA LEMOS |
001639961 |
Municipal de Educação |
18.08.2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria Nº 61/2025 CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 15, §4º ao §9º da Lei Complementar nº 50/2024, publicada no DOM nº 1 de 01/01/2025, como também no Ato nº 1415/2025, publicado no DOM nº 48 de 13/03/2025;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 013/2025 – Rito Sumário – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 35/2025 – CGM/JG, publicada no DOM n° 120 de 01 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 13/2025 – Rito Sumário – CG/1ªCPIA, instaurado em desfavor do servidor ALTAIR MONTE DA SILVA, matrícula nº 0.0169730.1, ocupante do cargo de Auxiliar de Suporte à Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2025.
Emyli Cavalcanti
Corregedora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a realização das fases de Inscrição e Avaliação de Mérito e Desempenho conforme o EDITAL Nº 001/2025 – SME/JG, PARA O PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES;
Considerando a Comissão Eleitoral Municipal, após conferência das inscrições e execução das avaliações de mérito e desempenho.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal dos Candidatos aptos a participarem do curso de formação.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXOS
