GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato n.º 2148/2025 – Exonerar a pedido ADRIANA ROBERTA LEMOS, matrícula nº 4.0912081.4, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE, com efeito a partir de 1º de setembro de 2025.
Ato nº 2149/2025 – Nomear CARLOS ROGÉRIO LUDOLF DE ANDRADE LIMA NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE, com efeito a partir de 2 de setembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
PORTARIA SEMBA Nº 046/2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 31 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal do Município do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MDP OLIVEIRA COUTINHO LOCADORA LTDA – CNPJ: 44.222.217/0001-11
OBJETO: Contratação do serviço de locação de veículo tipo quadriciclo, seminovo, sem combustível e sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender à necessidade da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SEMBA) do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATO Nº: 011/2025 – SDU
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/09/2025 a 10/09/2026
GESTOR: ADRIANO AUGUSTO ARTONI ALECRIM
MATRÍCULA Nº: 591987
FISCAL: TALITA ROBERTA BARBOSA FLORÊNCIO
MATRÍCULA Nº: 409159952
Art. 2º – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços;
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada;
c) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc;
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13.09.2025.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2025.
PAULA CARNEIRO LEÃO OITICICA MENEZES
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 237 de 16 de setembro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 215, editada em 27 de agosto de 2025, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a REJANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 8242-2, no cargo de Professora FS-VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, III, alínea “b”, da CF/88, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 17/09/1998.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 238 de 17 de setembro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 178, editada em 07 de julho de 2025, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 12/05/2025 a VILMA JOAQUINA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 8.420-4, falecido em 12/05/2025, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento I, nos termos art. 40, § 7° da Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, e art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 12/05/2025 (data do óbito).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 239, 18 de setembro de 2025
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 050/2025-SAD, celebrado entre este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATO Nº 050/2025-SAD
CONTRATADA: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
OBJETO: Aquisição de Material e utensílios para higiene pessoal, a fim de atender às necessidades dos serviços da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE.
VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 02/09/2026.
GESTOR: Maria Luziara Cordeiro Rodrigues da Silva
MATRÍCULA Nº: 30.200-5
FISCAL: Matheus Henrique Valença de Santana
MATRÍCULA Nº: 91.038-33
Art. 2ª – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada.
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente.
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada.
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3ª – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços.
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas,
assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada.
C) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado.
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração.
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa.
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.
Art. 6º – Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2025.
Lucileide ferreira lopes
Presidente
ERRATA
Torna-se sem efeito a publicação da Portaria nº 235, de 16 de setembro de 2025, divulgada no Diário Oficial do Município nº 176, de 17 de setembro de 2025, que retifica a Portaria nº 215/2025, referente à aposentadoria de Rejane Maria Nascimento da Silva, por ter utilizado número já atribuído a outra portaria publicada na mesma edição do referido Diário Oficial.
A retificação correta encontra-se formalizada na Portaria nº 237, de 16 de setembro de 2025, publicada neste D.O.M.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1452/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1482/2025, 1577/2025, 1593/2025, 1444/2025, 1552/2025, 1518/2025, 1495/2025, 1543/2025, 1606/2025– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.06.2025, 01.07.2025, 04.07.2025, 27.06.2025.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
009132381 |
ANA CELIA CARVALHO DE OLIVEIRA ANDRADE |
PROFESSOR 1 |
24.01.2025 |
I |
III |
|
02 |
009131921 |
CONCEIÇÃO VIRGINIO SOUZA LEÃO DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
16.05.2025 |
I |
III |
|
03 |
009133591 |
CARLOS JOSE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.11.2024 |
I |
III |
|
04 |
009132181 |
CINTIA CRISTINA DE LIMA FARIAS SALES |
PROFESSOR 1 |
04.02.2025 |
I |
III |
|
05 |
001649681 |
DANIELLE FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
19.05.2025 |
I |
III |
|
06 |
009132681 |
EDIVANETE ALBUQUERQUE VIEIRA |
PROFESSOR 1 |
30.09.2024 |
I |
III |
|
07 |
009135611 |
ISABELLY SANTANA FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
17.12.2024 |
I |
II |
|
08 |
009136921 |
KEZIA MONTEIRO DE FIGUEIREDO LIMA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
07.02.2025 |
I |
III |
|
09 |
009133601 |
LUIZ FELIPE BATISTA GENU |
PROFESSOR 2 |
29.05.2025 |
I |
IV |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1455/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 987/2025, 1267/2025, 762/2025, 931/2025, 824/2025, 1286/2025 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 20.05.2025, 02.06.2025, 19.05.2025, 19.06.202, 18.06.2025, 11.06.2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
002102851 |
LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
02 |
001720901 |
MARIA GORETE ASSIS DO O |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
03 |
001511301 |
MARCIA MARIA PORTELA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
04 |
001511301 |
MARCIA MARIA PORTELA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
6 |
L |
III |
6 |
M |
|
05 |
002053111 |
PRISCILA GONCALVES FERREIRA SOUZA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
06 |
001653791 |
REGILENE COSTA VIANA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
07 |
001653791 |
REGILENE COSTA VIANA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
08 |
001653791 |
REGILENE COSTA VIANA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
09 |
002124071 |
SARA FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1459/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 768/2025, 1484/2025, 748/2025- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.05.2025, 19.05.2025.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
||
|
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|
|
01 |
001485551 |
ESDRAS SAMPAIO MEDRADO |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
11.03.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
02 |
001665881 |
JOSIELMA MARIA DOS SANTOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
18.02.2025 |
III |
G |
III |
H |
|
|
03 |
001667401 |
MARCUS VINICIOS B. DE ARAÚJO |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
23.02.2025 |
III |
G |
III |
H |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1460/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000012138-0 |
AURINEIDE GOMES DA SILVA |
0.0173835.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000014355-7 |
CRISTIANE VALESCA ARÃO ATHANÁSIO |
0.0161390.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000012402-9 |
EDILZA GOMES DA SILVA |
0.0190152.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000015301-0 |
JORGE CARLOS VIANA DA SILVA |
0.0174980.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000012398-7 |
LUCIANA PENHA DA SILVA |
0.0175471.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.18.000012253-0 |
MARIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA |
0.0191540.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
15.10.2025 a 13.11.2025 |
|
25.17.000009133-6 |
MARIA ELIZABETE DA SILVA |
0.0159719.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
01.08.2025 a 29.09.2025 |
|
25.18.000014562-0 |
MARIA DAS NEVES MELO DA SILVA |
0.0175846.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
|
25.17.000013979-7 |
MARIVANIA MENDES QUEIROZ BATISTA |
0.0161136.1 |
Municipal de Educação |
2013/2023 |
01.10.2025 a 29.11.2025 |
|
25.18.000015089-5 |
WEDJA MARIA FERREIRA PINTO |
0.0192910.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2025 a 30.10.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1465/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n° 25.17.000017327-8, datado de 10.09.2025.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora GEORGIA DANIELLA FEITOSA DE ARAÚJO matrícula nº. 0.0172359.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 02.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1466/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº 25.16.000004173-0, datado de 10.09.2025.
RESOLVE:
Art. 1º. RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, o servidor PAULO RICARDO NASCIMENTO, matricula nº 0.0215546.1 Cargo Engenheiro, lotado na Secretaria Executiva de Conservação Urbana e Patrimonial.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1467/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 227/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora LEILA MILLENA PAES GUIMARÃES, mat. 0.0913283.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1469/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 228/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor ADEMIR DO NASCIMENTO SILVA, mat. 0.0213217.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1470/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 231/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora LÍGIA HELENA SOARES STEEDMAN, mat. 0.0184748.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1472/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 231/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora EDITE MARIA DA SILVA SANTANA, mat. 0.0174190.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde , para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1473/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 233/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ELAINE MARIA DA SILVA, mat. 0.0150827.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.08.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1474/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 35/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora SORAIA ROLDÃO BARROS DA SILVA mat. 0.0911877.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 053/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2025.PE.001.EPC-SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.741.395/0001-34). VALOR: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 12/09/2027. Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2025. João Alves Timóteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
CONTRATO Nº 018/2025 – SACS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.PE.010.EPC.SAD. 010. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis, com capacidade para 180ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos integrantes do poder executivo municipal. Item 02. CONTRATADA: MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (CNPJ: 24.486.986/0001-10). VALOR: R$ 3.172,50 (três mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 16/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/09/2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA .Secretária Municipal.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação do Quantitativo do item 15, da Cláusula Segunda. Onde lê-se: “Item 15 – Loratadina 10 mg (AMPLA CONCORRÊNCIA) – Quantitativo: 1.080.” “Leia-se: “Item 15 – Loratadina 10 mg (AMPLA CONCORRÊNCIA) – Quantitativo 1..080.000”. REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26). Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 – SME. OBJETO: inclusão da dotação orçamentária da DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 09.281.162/0001-10). Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2025.PE.028.EPC.SMS. 028/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção Especializada de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes-PE.. REGISTRADA: FÁBIO MOTA FERREIRA (CNPJ: 50.048.829/0001-32). VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 049/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2025.PE.014.EPC-SAD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 32.872.401/0001-28). VALOR: R$ 38.408,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 17/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. Roberta da Fonte Maciel. Secretária Executiva.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – SMS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de preço para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 20.451.726/0002-39). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 98.671,00 (noventa e oito mil e seiscentos e setenta e um reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 18/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 032/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. 019/2024. OBJETO: Aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CELSO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 21.014.987/0001-73). VALOR: R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 19/08/2026. Jaboatão dos Guararapes, 19/08/2025. Ginaldo José Trajano do Carmo .. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 – SAD. OBJETO: Repactuação no percentual aproximado de 1,177% em contrato de prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema central de refrigeração/climatização. CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11). VALOR ACRESCIDO: R$ 6.638,88 (seis mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 570.835,92 (quinhentos e setenta mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 16/09/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 – SIN. OBJETO: Prorrogação de contrato de prestação de serviços para construção da maternidade do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.654.826/0001-98). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 16/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/09/2025. Eduardo Torres Cavalcanti .. Secretário Executivo de Obras.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação do Processo Administrativo nº 197.2025.INEX.128.EPC-SEPLAG.
A Secretária Executiva de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, resolve, REVOGAR, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 197.2025.INEX.128.EPC-SEPLAG. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADE, para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética.
REVOGA-SE a contratação da: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE – FADE, inscrita sob o nº CNPJ: 11.735.586/0001-59. Valor da contratação: R$ 23.040,00.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2025.
Renata Gomes Silva Coêlho
Secretária Executiva de Contratações Públicas
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE COMPRAS Nº 074/2025 – DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CRACHÁS EM PVC, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 33/2025. EMPRESA CONTRATADA: RICARDO GOMES DA SILVA, CNPJ N° 05.080.079/0001-86, com valor total de R$ R$ 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2025.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154.2025.PE.033.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 – OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação, a Fim de Estruturar e Compor os Centros de Reabilitação Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, de Acordo com as Especificac¸o~es do Termo de Refere^ncia e Seus Anexos. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 99.948,01 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Um Centavo). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP– CNPJ Nº 17.238.455/0001-42, para os ITENS: 06, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 24, 27, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 43 e 44, com o valor global em R$ 32.305,20 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Cinco Reais e Vinte Centavos); 2) AL OLIVEIRA LTDA – CNPJ Nº 47.094.894/0001-90, para os ITENS: 03 e 05, totalizando o valor global em R$ 3.094,38 (Três Mil, Noventa e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos); 3) BQS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.613.876/0001-62, para os ITENS: 01, 02, 04, 17, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 39 e 41, totalizando o valor global em R$ 30.845,09 (Trinta Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Nove Centavos); 4) IDEIA EDUCATIVA LTDA – CNPJ Nº 34.766.440/0001-76, para os ITENS: 07, 13, 15 e 19, totalizando o valor global em R$ 8.890,00 (Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais); 5) ORTHO PAUHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.123.973/0001-80, para o ITEM: 18, com o valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais) e 6) ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA – CNPJ Nº 55.690.054/0001-18, para o ITEM: 11, com o valor de R$ 905,94 (Novecentos e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). Os ITENS 20 e 21, restaram FRACASSADOS. O valor homologado da licitação é de R$ 76.520,61 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Sessenta e Um Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2025. Zelma de Fátima Chaves Pessoa – Secretária Municipal de Saúde.
