GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2026 e dá

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1647 / 2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.638, de 26

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Revoga-se o Decreto nº 372, de 19 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 342 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 70 / 2025 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre Transposição de saldos financeiros do Fundo Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ERRATA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Edital nº

GABINETE DO PREFEITO ERRATA No quadro da Dotação Orçamentária dada como Fonte de Anulação, art. 2º do Decreto nº 348, de 04 de dezembro

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1645 / 2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 188, de 28

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 291 de 03 de dezembro de 2025. A Gerente de