08 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 091 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, aparelhos telefônicos e suprimentos e informática. Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. REGISTRADA: V.T.A. Machado de Arruda Eireli – ME. – CNPJ: 16.667.433/0001-35. VALOR: R$ 1.870.369,76 (um milhão oitocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/03/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 31/03/2020. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019 – SME. OBJETO: Adequação de quilometragem de todas as rotas, com a criação de mais dois trechos dentro das rotas atuais, para atender as necessidades das Escolas Municipais Odette Pereira Carneiro e Nicéa Cahú.. CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCACAO E TURISMO LTDA – CNPJ: 13.161.079/0001-84. Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE – CNPJ: 00.501.070/0001-23. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 618.053,76 (seiscentos e dezoito mil, cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 23/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2020. Thiago Albuquerque Fernandes . Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 072.2020.PE.031.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 031/2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares, conforme Anexo I do Edital, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.922.974,80 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/05/2020, às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]ão dos Guararapes, 07 de maio de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2020.DISP.020.SMS.CPL6- DISPENSA Nº 020.2020, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, PARA O FUNCIONAMENTO DO CTTC ? CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS, COM LEITOS DE RETAGUARDA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contrata M D DA SILVA GASES, inscrita no CNPJ 31.648.671/0001-97, localizada no endereço Av. Liberdade, nº 10, Bela Vista ? Goiana/PE. Com valor global R$ 213.379,00 ( duzentos e treze mil, trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93

Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2020.

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Zelma de Fátima Chaves Pessôa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

Portaria nº 001/2020 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 02/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, cargo Técnico em Edificações, matrícula 20909-0, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, até então lotado na Gerência do Cadastro Multifinalitário da Superintendência de Gestão Urbana, subordinada à Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, para que sejam adotadas as medidas cabíveis visando a alocação do mesmo em Secretaria diversa, considerando as necessidades existentes e as aptidões do referido servidor, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2020.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2020.

ISAAC AZOUBEL ABRAM

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

25370

DECRETO Nº 56, DE 07 DE MAIO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 2085 2.019	– APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 0212 FNT 101	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	2.500.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.500.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 365 2091 2.150	– PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Red. 0301 FNT 101	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	2.500.000,00

TOTAL R$ 2.500.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR

Procuradora Geral do Município

25399

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEOPSC. OBJETO: Inclusão das fontes de nº 121,123 e 321. CONTRATADA: SN – SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.439.201/0001-00. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2020.DISP.006.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de insumos (Material de higiene pessoal, limpeza e água mineral) visando a proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Lote 1 – Itens 1, 2, 3 e 4; Lote 2 – Itens 1, 2, 3 e 4; Lote 3 – Item 1. CONTRATADA: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.473.960/0001-20. VALOR: R$ 73.060,00 (setenta e três mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ: 03.852.824/0001-88. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.